O PETRÓLEO BRASILEIRO: ENTRE O SONO E A SUBTRAÇÃO

'Recentemente o Brasil vendeu a primeira carga de petróleo extraída do Campo de Lula, na camada do Pré-sal, num momento em que o valor da commodity alcança patamares altíssimos. O desafio é acordar uma nação dormente para que fiscalize a aplicação dos recursos obtidos'

O Pré-sal parece carimbar o passaporte do Brasil rumo ao primeiro mundo. O 'ouro-negro' brota das profundezas do nosso mar trazendo a riqueza que promete assegurar o nosso desenvolvimento.

Outras nações, notadamente o pólo médio-oriental e a Venezuela, desfrutam a graça de possuir em seus domínios regiões com alta quantidade do produto. O mundo árabe e a Venezuela, porém, assumem posturas completamente diferentes em relação ao aproveitamento das riquezas extraídas nas plataformas e poços espalhados em seus territórios.

No primeiro, assistimos a concentração da renda, a opulência e a ostentação da extrema riqueza deitada nas mãos de 'sheiks' cada vez mais insaciáveis. Ao povo resta o fanatismo religioso e os conflitos civis incessantes que entorpecem suas mentes, sacrificam suas vidas e impossibilitam a conscientização política livre da elevada carga dogmática de seus preceitos religiosos.

Já no segundo, através de um governo popular e socialista, domina-se a questão do petróleo taxando a extração do produto com os impostos normais, além de uma taxa de royalties elevada, na casa dos 20% - o que garante o lucro das empresas privadas e da estatal PDVSA mesmo com o preço do barril orbitando a casa dos US$ 40 dólares. Mas não é só isso.

Com a recente alta da commodity (o preço médio do barril subiu para US$ 93 dólares este ano) o presidente Hugo Chávez impôs uma transferência deste lucro extraordinário – pois não há, senão no transporte, elevação dos custos – para o  Fundo de Desenvolvimento Nacional do governo venezuelano, que financia projetos industriais e sociais.

Quando o preço estiver acima de US$ 70 dólares e até US$ 90 dólares o barril, 80% do excedente vão diretamente para o Fundo do governo. Esse percentual sobre o excedente subirá para 90% se o preço do barril estiver entre US$ 90 e US$ 100 dólares. E 95% se for superior a US$ 100.

As empresas estrangeiras vão chiar. Ameaçarão sair da Venezuela. Mas vão ficar e continuar enriquecendo, mesmo que de modo mais comedido. No Brasil que nos importa vivemos entre os dois extremos, num 'equilíbrio' tão inconseqüente quanto injusto.

Com uma população perto de 200 milhões de pessoas e demandas sociais gigantescas espera-se que a nossa 'jóia da coroa' seja utilizada para fomentar o desenvolvimento industrial do país e custear programas como o da erradicação da miséra extrema (bandeira levantada pela presidente Dilma no pleito eleitoral e que está sendo tratada em reuniões ainda reservadas no palácio do planalto) - o plano deverá ser apresentado ainda em maio deste ano.

Ocorre que até agora o país não conseguiu desenvolver uma política de aproveitamento de seus recursos naturais merecedora de aplauso. No caso do minério, entregamos a preço de banana para o Bradesco e outros consortes a maior parte da riqueza do nosso subsolo. Um absurdo. Mais que isso: um crime de lesa-pátria praticado pela quadrilha que nos governava à época da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, a VALE.

E no caso do petróleo assistimos a submissão das autoridades comprometidas em seus enlaces eleitoreiros.

Mas o que é mais preocupante: a passividade de um povo desacostumado a conhecer suas potencialidades e a fiscalizar a aplicação dos recursos disponíveis. Perdidos em BBBs, novelas e afins, dorme a pátria mãe... sem perceber que é, novamente, subtraída em tenebrosas transações.

Acordem o povo! Ou chamem o Chávez...

Luiz Ramme - Advogado, ex-Vereador e membro do PC do B

fonte: http://noticiero.venevision.net/index_not.asp?id_noticia=20110422001502&id_seccion=02